SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/07/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/07/2026
20 jul 2026
17:24
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.
Pauta:
Assuntos
Ecoriominas Concessionária de Rodovias S.A. - 8º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 001/2022, a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Ecoriominas Concessionária de Rodovias S.A., cujo objeto consiste na alteração dos itens 5 e 6 da tabela constante do Item "3.1.6 Canteiro Central e Faixa de Domínio" do Programa de Exploração da Rodovia – PER do Contrato de Concessão do Edital nº 001/2022, relativos aos acessos particulares.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Nos termos do art. 40, § 1º, do Regimento Interno, o Diretor Felipe Queiroz não entrará no sorteio, por estar de férias no período de 6 a 24 de julho de 2026.
