null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/01/2025

21 jan 2025

17:20

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

Pauta:

Assuntos

Interessado: Bracell SP Celulose Ltda. Assunto: Requerimento para fins de extinção do Contrato de Adesão nº 8/SNTT/MINFRA/2021, por renúncia, relativo à outorga por autorização ferroviária para exploração da Estrada de Ferro em Lençóis Paulista/SP.

Unidade Organizacional responsável

Sufer

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Observação:

(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.