SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/01/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/01/2025
Vinicius Dantas Lourenço
Criado 21/01/25 - modificado a 10 Meses.
21 jan 2025
17:20
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Interessado: Bracell SP Celulose Ltda. Assunto: Requerimento para fins de extinção do Contrato de Adesão nº 8/SNTT/MINFRA/2021, por renúncia, relativo à outorga por autorização ferroviária para exploração da Estrada de Ferro em Lençóis Paulista/SP.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.