SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/03/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/03/2025
21 mar 2025
18:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.
Pauta:
Assuntos
Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Edital de Concessão referente ao sistema rodoviário da BR-060/364/GO/MT, denominada Rota Agro, que abrange uma extensão total de 490,065 km.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Lucas Asfor
Assuntos
A. W. C. Turismo Ltda. - Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao processo administrativo ordinário, instaurado em face da empresa A. W. C. Turismo Ltda., para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros, conforme noticiado nos autos do processo nº 50500.012875/2022-13.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
(**) Distribuição por prevenção, com fundamento no Ofício SEI Nº 37216/2023/DG-ANTT.
