SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/05/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/05/2026
Thais Messina De Godoy Freixo
Criado 21/05/26 - modificado a 1 Mês.
21 mai 2026
17:31
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
CMA Terminals do Brasil Ltda. - Requerimento para inscrição da empresa CMA Terminals do Brasil Ltda. no Registro Nacional do Agente Transportador Ferroviário de Cargas - RENAFER-C como Agente Transportador Ferroviário - ATF, nos termos da Resolução ANTT nº 5.990, de 20 de setembro de 2022.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
