SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/04/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/04/2026
22 abr 2026
16:20
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Proposta de alteração da Resolução ANTT nº 6.000 - RCR2, de 1º de dezembro de 2022, para correção de erro material identificado no art. 160, bem como da Resolução ANTT nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023 - RCR3, com vistas ao suprimento de lacuna normativa decorrente da revogação do § 4º do art. 166 sem a correspondente inserção do mecanismo de controle no art. 170.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Alex Azevedo
Assuntos
Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. - 18ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) aplicável ao trecho concedido da BR-153/SP, trecho entre a divisa MG/SP e a divisa SP/PR, do Contrato de Concessão celebrado entre a União e a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Alessandro Baumgartner
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
