SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/05/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/05/2026
22 mai 2026
16:32
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária EPR Litoral Pioneiro S.A. - 11º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 002/2023, celebrado com a Concessionária EPR Litoral Pioneiro S.A., que tem por objetivo alterar o Contrato de Concessão, com vistas ao aprimoramento dos mecanismos de acompanhamento e fiscalização da execução do Desconto de Usuário Frequente (DUF).
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - Motiva RioSP. - 20º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 003/2021, celebrado com a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - Motiva RioSP, que tem por objetivo implementar o multiplicador da tarifa em feriado e o Desconto de Usuário Frequente (DUF) em Cabines Avançadas de Jacareí.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Alessandro Baumgartner
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
