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Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. - 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2007, celebrado entre a ANTT e a Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A., com o objetivo de alterar os Parâmetros Operacionais do Programa de Exploração da Rodovia - PER, a fim de adotar os Parâmetros Operacionais de 5ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais - Procrofe.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Alex Azevedo

Assuntos

Concessionária Autopista Planalto Sul S.A. - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 006/2007, celebrado entre a ANTT e a Autopista Planalto Sul S.A., com o objetivo de alterar os Parâmetros Operacionais do Programa de Exploração da Rodovia - PER, a fim de adotar os Parâmetros Operacionais de 5ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais - Procrofe.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

Concessionária Autopista Fluminense S.A. - 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 004/2007, celebrado entre a ANTT e a Autopista Fluminense Sul S.A., com o objetivo de alterar os Parâmetros Operacionais do Programa de Exploração da Rodovia - PER, a fim de adotar os Parâmetros Operacionais de 5ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais - Procrofe.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. - 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 002/2007, celebrado entre a ANTT e a Autopista Fernão Dias S.A., com o objetivo de alterar os Parâmetros Operacionais do Programa de Exploração da Rodovia - PER, a fim de adotar os Parâmetros Operacionais de 5ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais - Procrofe.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Alex Azevedo

Assuntos

Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - 9º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 003/2007, celebrado entre a ANTT e a Autopista Litoral Sul S.A., com o objetivo de alterar os Parâmetros Operacionais do Programa de Exploração da Rodovia - PER, a fim de adotar os Parâmetros Operacionais de 5ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais - Procrofe.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A. - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2024, celebrado entre a ANTT e a Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A., com o objetivo de alterar os itens 2.3 e 2.5 e as notas das Tabelas II e III integrantes do Anexo 5, com vistas a padronizar a metodologia de apuração do Desconto de Reequilíbrio - Fator D das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A. - 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2023, celebrado entre a ANTT e a Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A.​​​​​​​, com o objetivo de alterar os itens 2.3 e 2.5 e as notas das Tabelas II e III integrantes do Anexo 5, com vistas a padronizar a metodologia de apuração do Desconto de Reequilíbrio - Fator D das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Alex Azevedo

Assuntos

Concessionária Via Cristais S.A. - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 002/2024, celebrado entre a ANTT e a Concessionária Via Cristais S.A., com o objetivo de alterar os itens 2.3 e 2.5 e as notas das Tabelas II e III integrantes do Anexo 5, com vistas a padronizar a metodologia de apuração do Desconto de Reequilíbrio - Fator D das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz