SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 23/07/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 23/07/2025
23 jul 2025
18:06
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda. - Incorporação da Sociedade de Transporte Rodoviário de Passageiros, Serviços e Tecnologia - BUSCOOP pela Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A., e, subsequentemente, da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. pela Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A. - Alteração do enquadramento dos postos de pesagem previstos no subitem 3.4.6.1 do Programa de Exploração da Rodovia - PER, anexo ao Contrato do Edital de Concessão nº 01/2024.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta, Modalidade Multas, do Contrato de Concessão nº 002/2007, com o objetivo de alterar o Anexo A e incluir novas cláusulas ao referido Termo.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Novo Termo de Referência de Ambiente Regulatório Experimental para a instituição de ambiente regulatório experimental para a realização de processo competitivo destinado à transferência de controle acionário da Concessionária Autopista Fluminense S.A.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado ad hoc: Felipe Queiroz
Assuntos
Concessionária Autopista Litoral Sul. - Realização de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), pela Concessionária Autopista Litoral Sul, para o segmento correspondente à travessia da região conhecida como Morro dos Cavalos, situada entre os km 232 e 235 da BR-101/SC.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
