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Assuntos

Concessionária Rota Verde Goiás S.A. - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 004/2024, celebrado entre a ANTT e a Concessionária Rota Verde Goiás S.A., com o objetivo de alterar os itens 2.3 e 2.5 e as notas das Tabelas II e III integrantes do Anexo 5, com vistas a padronizar a metodologia de apuração do Desconto de Reequilíbrio - Fator D das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Amaral Filho

Assuntos

Concessionária da Rodovia BR 262 MG S.A. - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 003/2024, celebrado entre a ANTT e a Concessionária da Rodovia BR 262 MG S.A., com o objetivo de alterar os itens 2.3 e 2.5 e as notas das Tabelas II e III integrantes do Anexo 5, com vistas a padronizar a metodologia de apuração do Desconto de Reequilíbrio - Fator D das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Alex Azevedo

Assuntos

Cooperativa de Transporte e Turismo do Nordeste - COOPERBUSNORDESTE - Requerimento de autorização para a operação da linha Acopiara/CE-Guarulhos/SP, analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 1068380-38.2024.4.01.3400.

Unidade Organizacional responsável

Supas

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Concessionária Autopista Planalto Sul S.A. - 21ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do Contrato celebrado no âmbito do Edital de Concessão nº 006/2007, firmado entre a União e a Concessionária Autopista Planalto Sul S.A.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Alex Azevedo