SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/02/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/02/2025
24 fev 2025
12:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Interessado: Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Assunto: Publicação de Deliberação visando ao adiamento do reajuste tarifário no transporte interestadual na Região do Entorno do Distrito Federal.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Guilherme Theo Sampaio
Observação:
Conforme o art. 58 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá proferir decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, e com fulcro no § 1º do art. 58 da Resolução nº 5.976, de 2022, a decisão de que trata o caput deverá ser apresentada à Diretoria Colegiada, por meio de voto, emanado pela autoridade que proferiu a decisão.
