SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/02/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/02/2026
24 fev 2026
16:38
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
MS Certificado Digital Ltda. - Credenciamento da MS Certificado Digital Ltda., para aplicação da prova de conhecimento eletrônica, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação do Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico em curso específico estabelecida na Resolução ANTT nº 5.982/2022.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - Realização de Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições para alteração da Resolução ANTT nº 5.982, de 23 de junho de 2022, com a finalidade de incluir infrações e penalidades relacionadas ao descumprimento da contratação dos seguros obrigatórios previstos no artigo 4º da Resolução em comento.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Alessandro Baumgartner
Assuntos
Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas e Bens do Estado de Minas Gerais – FETAC-MG - Credenciamento da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas e Bens do Estado de Minas Gerais – FETAC-MG, para aplicação da prova de conhecimento eletrônica, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação do Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico em curso específico estabelecida na Resolução ANTT nº 5.982/2022.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Alessandro Baumgartner
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
