SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/07/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/07/2026
24 jul 2026
18:32
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.
Pauta:
Assuntos
Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Aprovação de nova Resolução que dispõe sobre a estrutura organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Suspi
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Diretor-Geral Guilherme Theo Sampaio
Assuntos
Concessionária de Rodovias PRVias S.A. - Motiva Paraná - 3º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 05/2024, a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Concessionária de Rodovias PRVias S.A. - Motiva Paraná, com o objetivo de padronizar a periodicidade da Notificação de Compensação de Desconto de Usuário Frequente em contratos com previsão de compensação anual, de forma a corrigir erro material do Contrato de Concessão.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Alessandro Baumgartner
Assuntos
Viação Sudoeste Transportes e Turismo Ltda. - Decisão judicial proferida nos autos da Apelação nº 1007163-91.2024.4.01.3400, processo administrativo nº 00424.020082/2024-11, por meio da qual foi reformada a sentença de primeiro grau anteriormente prolatada.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral, as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º, do Regimento Interno da ANTT.
(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(***) Nos termos do art. 40, § 1º, do Regimento Interno, o Diretor Felipe Queiroz não entrará no sorteio, por estar de férias no período de 6 a 24 de julho de 2026.
