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Assuntos

Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A - 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2018, celebrado entre a ANTT e a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A, com o objetivo de alterar os itens 2.4 e 2.6 e as notas das Tabelas II e III integrantes do Anexo 5, com vistas a padronizar a metodologia de apuração do Desconto de Reequilíbrio - Fator D das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 002/2019, celebrado entre a ANTT e a Concessionária Catarinense de Rodovias S.A., com o objetivo de alterar os itens 2.4 e 2.6 e as notas das Tabelas II e III integrantes do Anexo 5, com vistas a padronizar a metodologia de apuração do Desconto de Reequilíbrio - Fator D das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Alex Azevedo

Assuntos

Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo S.A. - 17° Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 003/2021, celebrado entre a ANTT e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo S.A., com o objetivo de alterar os itens 2.3 e 2.5 e as notas das Tabelas II e III integrantes do Anexo 5, com vistas a padronizar a metodologia de apuração do Desconto de Reequilíbrio - Fator D das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

Concessionária de Rodovias PRVIAS S.A. - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 005/2024, celebrado entre a ANTT e a Concessionária de Rodovias PRVIAS S.A., com o objetivo de alterar os itens 2.3 e 2.5 e as notas das Tabelas II e III integrantes do Anexo 5, com vistas a padronizar a metodologia de apuração do Desconto de Reequilíbrio - Fator D das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER.v

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor