SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 25/05/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 25/05/2026
25 mai 2026
17:24
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Lidia Turismo Ltda. - Anulação dos atos processuais praticados no âmbito do processo nº 50500.237550/2022-33 a partir da 966ª Reunião da Diretoria Pública da ANTT, inclusive a penalidade de cassação do Termo de Autorização de Fretamento - TAF da empresa Lidia Turismo Ltda, em cumprimento à sentença proferida nos autos do processo do Mandado de Segurança Cível Nº 1096325-34.2023.4.01.3400.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Diretor-Geral Guilherme Theo Sampaio
Assuntos
Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A. - 5º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 001/2024, celebrado entre a ANTT e a Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A., com vistas à atualização e adequação de dispositivos do Programa de Exploração da Rodovia – PER (Volume II), em especial no que se refere à padronização dos marcos quilométricos conforme o Sistema Nacional de Viação – SNV 2024 - Nova 381.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Alex Azevedo
Assuntos
Rota do Sol Transportes e Turismo Ltda. - Anuência para transferência da autorização especial de operação do mercado Novo Gama/GO – Brasília/DF (prefixo 12.5026-70), relativo ao Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros (STRISP), da empresa Rota do Sol Transportes e Turismo Ltda. (cedente), CNPJ nº 03.103.551/0001-79, para a empresa Maximus Transporte Escolar e Turismo Ltda. (pretendente), CNPJ nº 09.452.016/0001-00.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Realização de Audiência Pública no âmbito da licitação do empreendimento ferroviário denominado Malha Sul, que compreende o Corredor Mercosul, o Corredor Rio Grande e o Corredor Paraná – Santa Catarina.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Alex Azevedo
Observação:
(*) Conforme o art. 58 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá proferir decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, e com fulcro no § 1º do art. 58 da Resolução nº 5.976, de 2022, a decisão de que trata o caput deverá ser apresentada à Diretoria Colegiada, por meio de voto, emanado pela autoridade que proferiu a decisão.
(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(***) Distribuição fundamentada na Ata da 176ª Reunião de Diretoria Administrativa, de 2 de março de 2026.
