null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 25/11/2024

25 nov 2024

17:50

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Pauta:

Assuntos

AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A - Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Multas.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Plano de Atuação Internacional 2025.

Unidade Organizacional responsável

Asint

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral Rafael Vitale

Assuntos

KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - Aplicação de sanção de CASSAÇÃO do ato de outorga do direito de operação da linha de prefixo 12-9370-00 (TAGUATINGA/DF - TRINDADE/GO) e respectivos mercados, com fulcro no artigo 78-H da Lei nº 10.233/2001.

Unidade Organizacional responsável

Sufis

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A. - Pedido de Revisão de Metas de Produção - 2025.

Unidade Organizacional responsável

Sufer

Diretor Redator sorteado

Luciano Lourenço

Observação:

(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.

(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.