SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/03/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/03/2025
26 mar 2025
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Rotas de Viação do Triângulo Ltda. - Pedido de autorização para operar a linha Cuiabá/MT - São Paulo/SP, na condição sub judice.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
VLI Multimodal S.A. - Extinção do Contrato de Adesão nº 4/ANTT/2022, por renúncia, relativo à outorga por autorização ferroviária para exploração da Estrada de Ferro localizada entre municípios de Riachão das Neves/BA e São Desidério/BA.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Apreciação do cumprimento das obrigações do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, na modalidade multas, firmado com a Concessionária Autopista Litoral Sul S.A.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
