SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/05/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/05/2025
26 mai 2025
17:34
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP. - Adoção de medida mitigadora para recomposição parcial do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato do Edital de Concessão nº 03/2021, celebrado com a CCR RioSP, em razão da execução de obras emergenciais na rodovia BR-101/RJ/SP.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Solicitação de autorização para realização de Novo Concurso Público
Unidade Organizacional responsável
Suspi
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Assuntos
Expresso Guanabara Ltda. - Recurso administrativo contra a Decisão Supas nº 3.071, de 30 de dezembro de 2024, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela interessada, por inobservância ao disposto na Resolução nº 6.013, de 18 de abril de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Concessionária Ecovias Ponte S.A. - Submissão da proposta preliminar de revisão quinquenal do Contrato do Edital de Concessão nº 001/2015, celebrado com a Concessionária Ecovias Ponte, a Processo de Participação e Controle Social - PPCS.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme art. 39, § 6º do Regimento Interno, as matérias de natureza administrativa internas não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral.
