SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/06/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/06/2024
26 jun 2024
18h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Solicitação de cessão de uso do Sistema e-aud à Controladoria-Geral da União.
Unidade Organizacional responsável
Audit
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assuntos
TUT Transportes Ltda. - Falida - Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado conforme Portaria Sufis nº 90, de 30 de novembro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda. - Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado conforme Portaria Sufis nº 92, de 30 de novembro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Empresa Gontijo de Transportes Ltda. - Recurso interposto em face da Decisão Supas nº 54, de 22 de janeiro de 2024, que deferiu o pedido de novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
