SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/06/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/06/2025
26 jun 2025
19:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT - Indenização para pagamento de saldo final de haveres referente ao Contrato de concessão PG-156/95-00 da Concessionária Rio-Teresópolis - CRT.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Lucas Asfor
Assuntos
Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Regimento Interno do Comitê de Desenvolvimento de Sustentabilidade - CDS de Ferrovias, que constitui a instância técnica consultiva responsável pelo acompanhamento, no âmbito ferroviário, da implementação do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias Federais Reguladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Suspi
Diretor Redator sorteado
Diretor designado ad hoc: Felipe Queiroz
Assuntos
Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Regimento Interno do Comitê de Desenvolvimento de Sustentabilidade - CDS de Rodovias, que constitui a instância técnica consultiva responsável pelo acompanhamento, no âmbito rodoviário, da implementação do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias Federais Reguladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Suspi
Diretor Redator sorteado
Diretor designado ad hoc: Felipe Queiroz
Assuntos
Concessionária da Rodovia 262 - MG S.A. - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 03/2024, celebrado entre a ANTT e a Concessionária da Rodovia 262 MG S.A., com o objetivo de alterar o Contrato para substituir a obrigação de construção e operação de praças de pedágio pela obrigação de implantação e operação de pedágios eletrônicos para cobrança de tarifa em livre passagem, mantidas as mesmas localizações e prazos originalmente previstos para as praças de pedágio que não tenham sua construção concluída.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Auto Viação Catarinense Ltda. - Recurso administrativo contra teor do Ofício Sei nº 18144/2025, que negou admissibilidade ao recurso apresentado contra a Decisão Supas nº 257, de 17 de fevereiro de 2025.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Empresa Gontijo de Transportes S.A. - Recurso administrativo contra teor do Ofício Sei nº 18189/2025, que negou admissibilidade ao recurso apresentado contra a Decisão Supas nº 349, de 25 de março de 2025.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Distribuição por prevenção, com fundamento no Despacho DG 33376943.
(**) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
(***) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
