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Assuntos

Concessionária Autopista Regis Bittencourt S.A. - Proposta de Termo de Referência de Ambiente Regulatório Experimental, a ser celebrado entre a ANTT e a Concessionária Autopista Regis Bittencourt S.A., que tem por objeto a instituição de ambiente regulatório experimental para a realização de processo competitivo para a transferência de controle acionário da Concessionária.

Unidade Organizacional responsável

Sucon

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A. - 6º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital de Concessão nº 001/2024, celebrado entre a ANTT e a Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A., para revisar os prazos contratualmente estabelecidos para a obtenção de licenças e autorizações ambientais, bem como para a apresentação à Agência de anteprojetos referentes às Obras de Ampliação de Capacidade e Melhorias.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Superintendência de Transporte Ferroviário - Proposição de abertura de Audiência Pública para submissão da minuta de Resolução referente ao "Regulamento das Condições Gerais de Transporte Ferroviário – Regras Gerais das Outorgas Ferroviárias" - ROF 1.

Unidade Organizacional responsável

Sufer

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Consórcio Infraestrutura PR e Reune Rodovias Holding II S.A. - Homologação do resultado dos leilões para concessão dos Lotes 4 e 5 do Sistema Rodoviário das Rodovias Integradas do Paraná, objeto do Edital nº 03/2025.

Unidade Organizacional responsável

Sucon

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. (Ecovias Capixaba). - Emissão de Declaração Técnica necessária à habilitação da Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Severino Medeiros

Assuntos

Concessionária de Rodovias do Sul S.A. – EcoSul - Análise conclusiva das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, na modalidade Multas, celebrado entre a ANTT e a Concessionária de Rodovias do Sul S.A. – EcoSul.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Alex Azevedo

Assuntos

Concessionária EPR Iguaçu S.A. - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 05/2024, celebrado entre a ANTT e a Concessionária EPR Iguaçu S.A., com o objetivo de substituir a obrigação de construção e operação de praças de pedágio pela obrigação de implantação e operação de pedágios eletrônicos para cobrança de tarifa em livre passagem.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Severino Medeiros

Assuntos

Concessionária Rota do Oeste S.A. - 20º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 003/2013, celebrado entre a ANTT e entre a Concessionária Rota do Oeste S.A., com o objetivo de incluir nova obrigação contratual da concessionária, relativa à contratação de verificador e incluir a previsão da verba específica destinada à execução dos serviços de verificação.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

EPR Via Mineira S/A. - 9º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 004/2023, celebrado entre a ANTT e a EPR Via Mineira S/A, com o objetivo de ampliar o escopo de atuação do verificador e incluir a previsão da verba específica destinada à execução dos serviços de verificação.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz