SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 27/02/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 27/02/2026
27 fev 2026
16:18
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Rumo Malha Central S.A. - RMC e Ferrovia Norte Sul S.A. - FNS - Recurso administrativo contra a Decisão Sufer nº 97, de 29 de maio de 2025, que deferiu a fixação do padrão de trem-tipo com carga máxima de 32,5 toneladas por eixo, ratificando a capacidade da via, e que indeferiu os pleitos de direito de passagem não oneroso, de manutenção da estrutura do Pátio Ferroviário de Porto Nacional e de expedição de ofício ao CADE, afastando a caracterização de prática anticoncorrencial.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) O Diretor Alessandro Baumgartner não participará do sorteio por estar impedido de relatar a matéria, tendo em vista que já atuou no processo na condição de Superintendente.
