SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 27/04/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 27/04/2026
27 abr 2026
17:37
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Atlântico Transportes Ltda - Anuência prévia para transferência do serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros na linha Petrolina/PE – Juazeiro/BA, Prefixo 04-0202-70, da empresa Joafra Transportes Ltda., CNPJ nº 04.257.238/0001-58 (Cedente) para a empresa Atlântico Transportes Ltda., CNPJ nº 08.380.889/0001-91 (pretendente), com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.784, de 1999.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Concessionária de Rodovias PRVIAS S.A. - Reajuste da Tarifa de Pedágio das novas praças de pedágio P02 - Mauá da Serra e P07 - Londrina – BR-369/373/376/PR e PR-090/170/323/445, em conformidade com o disposto no Contrato de Concessão celebrado entre a União e a Concessionária de Rodovias PRVIAS S.A., referente ao Edital nº 05/2024.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Distribuição por prevenção, com fundamento no art. 10-A, §2º, da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022.
