SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 27/06/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 27/06/2024
27 jun 2024
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Viação Águia Branca S/A - Pedido de autorização para inclusão de novos mercados em sua Licença Operacional (LOP), na condição sub judice.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Viação Águia Branca S/A - Pedido de autorização para inclusão de novos mercados em sua Licença Operacional (LOP), na condição sub judice.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Viação Águia Branca S/A - Pedido de autorização para inclusão de novos mercados em sua Licença Operacional (LOP), na condição sub judice.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Viação Águia Branca S/A - Pedido de autorização para inclusão de novos mercados em sua Licença Operacional (LOP), na condição sub judice.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
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Viação Águia Branca S/A - Pedido de autorização para inclusão de novos mercados em sua Licença Operacional (LOP), na condição sub judice.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 10-A da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, em caso de conexão ou continência, o relator ou a Diretoria determinará a reunião dos processos, para julgamento em conjunto.
