SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 27/11/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 27/11/2025
27 nov 2025
18:30
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Arteris S.A. - Homologação do resultado do leilão objeto do Edital de Processo Competitivo nº 03/2025, que visa a alienação de 100% das ações da Autopista Fluminense, BR-101/RJ.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Concessionária Autopista Regis Bittencourt S.A. - Proposta de Termo de Referência de Ambiente Regulatório Experimental, a ser celebrado entre a ANTT e a Concessionária Autopista Regis Bittencourt S.A., que tem por objeto a instituição de ambiente regulatório experimental para a realização de processo competitivo para a transferência de controle acionário da Concessionária.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Proposta de regulamentação de sanções e medidas administrativas que visam o cumprimento das regras relativas à prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, após elaboração do Relatório Final da Audiência Pública nº 01/2023.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Distribuição por prevenção, com fundamento no art. 10-A, §1º, da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022.
(**) Distribuição por prevenção, com fundamento na Ata da 66ª Reunião de Diretoria Administrativa.
(***) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
