SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/10/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/10/2025
28 out 2025
18:32
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Ministério dos Transportes, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e Transnordestina Logística S.A. - Celebração de Termo Definitivo de Devolução - TDD, a ser firmado entre o DNIT, a ANTT, a TLSA e a CSN, que tem por objeto a transferência ao DNIT, de forma definitiva, da posse da infraestrutura ferroviária do trecho entre Salgueiro/PE - Porto de Suape/PE.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Consórcio Rota Agro Brasil e Way Concessões S.A. - Recursos administrativos interpostos pelo Consórcio Rota Agro Brasil e pela Way Concessões S.A., com fulcro no item 15.1.2 do Edital de Concessão nº 02/2025, contra a decisão de inabilitação da primeira colocada no Leilão para a concessão do Sistema Rodoviário da Rodovia BR-060/364/GO/MT (CN2 – Rota Agro).
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Lucas Asfor
Observação:
(*) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral, as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º, do Regimento Interno da ANTT.
(**) Distribuição por prevenção, com fundamento no Despacho GAB-DG 36910053.
