SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/11/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/11/2025
28 nov 2025
18:53
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos e Região - SINDITAC-GRU - Recurso Administrativo apresentado pelo Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos e Região - SINDITAC-GRU, em face da Deliberação ANTT nº 320/2025, que autorizou a publicação do Edital de Processo Competitivo nº 4/2025, referente ao processo de otimização para alienação de 100% (cem por cento) das ações da Autopista Fernão Dias S.A.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado ad hoc: Lucas Asfor
Assuntos
Concessionária Ponte Rio - Niterói S.A. (Ecovias Ponte) - 9ª Revisão Ordinária do Contrato de Concessão referente ao Edital nº 01/2015 e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) aplicável ao trecho concedido da BR-101/RJ, explorado pela Concessionária Ponte Rio - Niterói S.A. (Ecovias Ponte).
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Alex Azevedo
Assuntos
Rio Novo Transportes e Turismo Ltda. - Emissão de Termos de Autorização à empresa Rio Novo Transportes e Turismo Ltda., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Ação de Procedimento Comum nº 1121473-76.2025.4.01.3400.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Confederação Nacional dos Transportes - CNT - 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2019, celebrado entre a ANTT e a Confederação Nacional dos Transportes - CNT, com o objetivo de prorrogar a vigência do referido Acordo por 24 (vinte e quatro) meses.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Alex Azevedo
Assuntos
Concessionária EPR Via Mineira - 8º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 04/2023, celebrado entre a ANTT e a Concessionária EPR Via Mineira, com o objetivo de ampliar a aplicação do mecanismo do Fator A (Acréscimo de Reequilíbrio) para incluir as obras e serviços da Frente de Serviços Operacionais, nos casos de conclusão antecipada devidamente autorizada pela ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Severino Medeiros
Observação:
(*) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
