SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 29/04/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 29/04/2026
29 abr 2026
17:14
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.
Pauta:
Assuntos
Kandango Transportes e Turismo Ltda. - Emissão de Termo de Autorização - TAR à Kandango Transportes e Turismo Ltda., CNPJ nº 03.233.439/0001-52, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Barreiras/BA-Valparaiso de Goiás/GO e seções.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - Realização de Audiência Pública com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.998/2022, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Alex Azevedo
Assuntos
Motiva Infraestrutura de Mobilidade S.A. - Emissão da declaração de consumação do processo competitivo e assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão da BR-381/MG/SP – Autopista Fernão Dias, objeto do Edital de Processo Competitivo nº 04/2025.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Distribuição por conexão, com fulcro no art. 10-A, § 5º, da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022.
