SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 29/08/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 29/08/2024
29 ago 2024
18h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Senado Federal e Tribunal de Contas da União. - Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/235 com o objetivo de implementar atuações em conjunto, com a finalidade de promover ações voltadas para Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça, para o alcance da igualdade e equidade.
Unidade Organizacional responsável
Aespi
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - Instrução Normativa que estabelece procedimentos a serem adotados pelas unidades organizacionais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para a execução da garantia contratual na modalidade seguro-garantia.
Unidade Organizacional responsável
Sudeg
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Alteração da Instrução Normativa nº 18, de 9 de março de 2023, que disciplina o procedimento do reajuste e das revisões ordinárias e extraordinárias no âmbito dos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Relatório Final da Audiência Pública nº 03/2024, realizada no período de 24 de maio a 24 de junho de 2024, referente à proposta de revisão das resoluções nº 6002/2022 e 6003/202 que trata do cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital regulatório - CMPCr (Weighted Average Cost of Capital - WACC) para o setor de rodovias federais concedidas.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Edital de Concessão do Sistema Rodoviário PRVias no lote 3, composto pelas rodovias BR-369/373/376/PR e PR-090/170/323/445, e no lote 6, composto pelas rodovias BR-163/277PR e PR-158/180/182/280/483.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
(*) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(***) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
