SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 29/10/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 29/10/2024
29 out 2024
19:15
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Proposta de Plano de Diversidade, Equidade e Inclusão da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Suesp
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
VINCI Highways - Homologação do resultado do leilão de concessão do Sistema Rodoviário da Rodovia BR-040/GO/MG - Rota dos Cristais, objeto do Edital nº 02/2024, encaminhado pela Comissão de Outorga, por meio do RELATÓRIO À DIRETORIA 680/2024.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
designado Ad Hoc: Felipe Queiroz
Assuntos
CONCER - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO. - Recurso interposto em face da Decisão nº 208/2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A. - Recurso interposto em face da SUROD - DECISÃO - PAS 698, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCER - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO. - Recurso interposto em face da Decisão nº 277/2020, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
CONCER - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO. - Recurso Administrativo interposto em face da Decisão nº 210/2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A. - Recurso Administrativo interposto em face da Decisão nº 366/2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A. - Recurso Administrativo interposto em face da Decisão nº 1188/2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A. - Recurso Administrativo interposto em face da Decisão nº 520/2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A. - Recurso Administrativo interposto em face da Decisão nº 937/2022/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A. - Recurso Administrativo interposto em face da Decisão nº 132/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A. - Recurso Administrativo interposto em face da Decisão nº 202/2022, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
CONCER - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO. - Recurso Administrativo interposto em face da Decisão nº 579/2023, que majorou a penalidade de multa anteriormente aplicada.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
CONCER - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO. - Recurso Administrativo interposto em face da Decisão nº 126/2023, que majorou a penalidade de multa anteriormente aplicada.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
CONCER - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO. - Recurso Administrativo interposto em face da Decisão nº 402/2021, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCER - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO. - Recurso Administrativo interposto em face da Decisão nº 291/2020, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCER - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO. - Recurso Administrativo interposto em face da Decisão nº 635/2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A. - Recurso Administrativo interposto em face da Decisão nº 67/2024, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
CONCER - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO. - Recurso Administrativo interposto em face da Decisão nº 643/2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCER - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO. - Recurso Administrativo interposto em face da Decisão nº 233/2023/COINFRJ/SUROD, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
CONCER - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO. - Recurso Administrativo interposto em face da Decisão nº 862/2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
CONCER - COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO. - Recurso Administrativo interposto em face da Decisão nº 564/SUROD, de 24 de julho de 2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCEPA - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO - PORTO ALEGRE S/A. - Recurso Administrativo interposto em face da Decisão nº 763/2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A. - Recurso Administrativo interposto em face da Decisão nº 821/2023, que manteve a aplicação da penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Revogação das Súmulas nº 04 e nº 05, ambas de 2020.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
(***) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
