SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 30/06/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 30/06/2025
Wellington De Sousa Ramos
Criado 30/06/25 - modificado a 7 Meses.
30 jun 2025
18:07
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Viação Catarina Transportes de Passageiros Ltda. - Análise e conclusão do pedido de mercados apresentado pela empresa Viação Catarina Transportes de Passageiros Ltda., CNPJ nº 28.414.054/0001-12, considerando os fundamentos constantes em decisão judicial exarada nos autos da Ação Judicial nº 1025900-11.2025.4.01.3400.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
