SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 30/07/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 30/07/2026
30 jul 2026
17:30
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
EPR Via Mineira S.A. - Enquadramento da obrigação originalmente disciplinada no subitem 3.4.6.1 do Programa de Exploração da Rodovia - PER como obrigação relativa a Postos de Pesagem Novos, nos termos do subitem 3.4.6.2 do PER.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Alex Azevedo
Assuntos
Auditoria Interna - Revisão do Estatuto da Unidade de Auditoria Interna da ANTT, com vistas a cumprir o comando contido na Instrução Normativa SFC CGU Nº 13, de 6 de maio de 2020.
Unidade Organizacional responsável
Audit
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Diretor-Geral Guilherme Theo Sampaio
Assuntos
Viação Águia Branca S.A. - Modificação do Termo de Autorização - TAR nº ESMG0006052, para implantação de seção intermediária na linha Vitória/ES - Governador Valadares/MG.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral, as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º, do Regimento Interno da ANTT.
