SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 30/10/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 30/10/2025
30 out 2025
18:37
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S.A. - Solicitação de solução consensual formulada pela Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S.A., para fins de otimização e modernização do Contrato de Concessão do Edital nº 002/2021.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado ad hoc: Felipe Queiroz
Assuntos
Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Edital para a concessão do Sistema Rodoviário composto pelas rodovias BR-116/PE, BR-116/BA e BR-324/BA, denominado Rota dos Sertões.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Lucas Asfor
Assuntos
Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. - Abertura de Consulta Pública que visa a readaptação e otimização do contrato de concessão relativo à Rodovia BR-116/SP/PR, atualmente sob concessão da Autopista Régis Bittencourt S.A., com extensão total de 478,7 km, bem como, no âmbito do sandbox regulatório, receber contribuições escritas aos documentos que possam ser aplicáveis aos demais processos de readaptação e otimização de contratos de concessão submetidos à Secex Consenso do Tribunal de Contas da União, conforme IN TCU 91/2022.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Lucas Asfor
Assuntos
Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A. - Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) e o início da cobrança de pedágio eletrônico em livre passagem (free flow), nas praças P3 – Jaguaraçu, P4 – Belo Oriente e P5 – Governador Valadares, situadas nos trechos concedidos da BR-381/MG, compreendidos entre Belo Horizonte/MG, no entroncamento com a BR-262/MG (Sabará), e o entroncamento com a BR-116/MG (Governador Valadares/MG).
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Felipe Queiroz
Assuntos
Concessionária Ecovias Rio Minas - Autorização para a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA pela Concessionária Ecovias Rio Minas, para a definição de solução para segmento da rodovia BR-116/MG, entre os km 588+700 e 590+800, coincidente/paralelo à BR-262/MG.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
(**) Distribuição por prevenção, com fundamento na Ata da 66ª Reunião de Diretoria Administrativa.
(***) Distribuição por prevenção, com fundamento no Despacho GAB-DG 36965848.
(****) Distribuição por prevenção, com fulcro no artigo 10-A da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022.
(*****) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
