SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 31/01/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 31/01/2025
31 jan 2025
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Interessado: Superintendência de Infraestrutura Rodoviária. Assunto: Alteração da Instrução Normativa nº 19, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre a inspeção, por Organismo de Inspeção Acreditado, de projetos, orçamentos e obras de engenharia no âmbito dos Contratos de Concessão de Rodovias e Ferrovias Federais, para inclusão dos artigos 10-A, 37-A e do Anexo I, que discriminará as obras e serviços a serem certificados em sua execução.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Interessado: Concessionária EPR Via Mineira S.A. Assunto: Autorização Excepcional e Emergencial para manutenção de Equipamentos Controladores de Velocidade existentes - Contrato de Concessão do Edital nº 04/2023.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
