null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 31/03/2025

31 mar 2025

17:00

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Pauta:

Assuntos

Via Brasil BR163 Concessionária de Rodovias S.A. - Segunda Revisão Ordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do Contrato do Edital de Concessão nº 02/2021 - BR-163/230/MT/PA.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

Confederação Nacional das Cooperativas - CNCOOP - Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2021, que trata da execução de atividades relacionadas à inscrição e manutenção do cadastro no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC e a realização de estudos e pesquisas que demonstrem a viabilidade técnica e econômica de regulações em temas destinados ao desenvolvimento e aprimoramento do transporte rodoviário de cargas.

Unidade Organizacional responsável

Suroc

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Empresa Concessionária Rodovias do Sul S.A. - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta Modalidade Multas do Contrato de Concessão nº 013/00-MT (PJ/CD/215/98), com o objetivo de alterar o Anexo B do Termo de Ajustamento de Conduta Modalidade Multas do Contrato de Concessão nº 013/00-MT (PJ/CD/215/98).

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações - Relatório Anual Circunstanciado de Atividades da ANTT - 2024 - Instrução Normativa TCU Nº 84, de 22 de abril de 2020.

Unidade Organizacional responsável

Suesp

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Observação:

(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.

(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.