SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 31/10/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 31/10/2024
31 out 2024
18:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Agenda Regulatória do biênio 2025/2026
Unidade Organizacional responsável
Suesp
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. - Recurso interposto em face da Decisão Supas nº 99, de 28 de fevereiro de 2024, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. - Recurso interposto em face da Decisão Supas nº 93, de 22 de fevereiro de 2024, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. - Recurso interposto em face da Decisão Supas nº 102, de 28 de fevereiro de 2024, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. - Recurso interposto em face da Decisão Supas nº 104, de 28 de fevereiro de 2024, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. - Recurso interposto em face da Decisão Supas nº 100, de 28 de fevereiro de 2024, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. - Recurso interposto em face da Decisão Supas nº 202, de 10 de junho de 2024, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. - Recurso interposto em face da Decisão Supas nº nº 89, de 19 de fevereiro de 2024, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. - Recurso interposto em face da Decisão Supas nº 101, de 28 de fevereiro de 2024, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. - Recurso interposto em face da Decisão Supas nº 85, de 16 de fevereiro de 2024, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. - Recurso interposto em face da Decisão Supas nº 97, de 28 de fevereiro de 2024., que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. - Recurso interposto em face da Decisão Supas nº 107, de 28 de fevereiro de 2024, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. - Recurso interposto em face da Decisão Supas nº 259, de 10 de julho de 2024, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda. - Recurso interposto em face da Decisão Supas nº nº 103, de 28 de fevereiro de 2024, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A. - (Concebra) - Autorização emergencial para a Concessionária executar, de forma completa, as obras de drenagem e recuperação de erosão no km 91,5 da rodovia BR-060/GO, no Município de Anápolis/GO.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Concer - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. - Recurso interposto em face da Decisão nº 308/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A. - Recurso interposto em face da Decisão nº 495/2023, que reduziu o valor da multa anteriormente aplicada.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A. - Recurso interposto em face da Decisão nº 496/2023,que reduziu o valor da multa anteriormente aplicada.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A. - Recurso interposto em face da Decisão nº 497/2023, que reduziu o valor da multa anteriormente aplicada.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A. - Recurso interposto em face da Decisão nº 498/2023, que reduziu o valor da multa anteriormente aplicada.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Concer - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. - Recurso interposto em face da Decisão nº 462/2023, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Concer - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. - Recurso interposto em face da Decisão nº 315/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Concer - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. - Recurso interposto em face da Decisão nº 591/2023, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Concer - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. - Recurso interposto em face da Decisão nº 301/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Concer - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. - Recurso interposto em face da Decisão nº 593/2023, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
