SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 31/10/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 31/10/2025
31 out 2025
18:03
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Transnordestina Logística S.A. - TLSA - Celebração de Termo Definitivo de Devolução - TDD entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, a Concessionária Transnordestina Logística S.A. - TLSA e a controladora Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, referente ao trecho entre Salgueiro/PE - Porto de Suape/PE.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Diretor designado ad referendum: Guilherme Theo Sampaio
Assuntos
Fundação Getulio Vargas - FGV - Celebração de Acordo de Cooperação Técnica, a ser firmado entre a ANTT e a Fundação Getulio Vargas - FGV, para o desenvolvimento de metodologia de análise de eventuais substituições de soluções de engenharia previstas originalmente no Programa de Exploração da Rodovia (PER).
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Theo Sampaio
Assuntos
Ecovias do Araguaia S.A. - Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 001/2021, a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Ecovias do Araguaia S.A., que tem como objeto a padronização dos parâmetros operacionais do Programa de Exploração da Rodovia, anexo a referido contrato, a fim de adotar os parâmetros operacionais da 5ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais - PROCROFE.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Amaral Filho
Assuntos
Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Edital para seleção de interessados para participar de Sandbox Regulatório com objetivo de implantação de projeto do Corredor Logístico Sustentável de Transporte Multimodal, com foco na sustentabilidade e inovação, mediante a implementação de ações integradas de segurança viária, gestão ambiental, inclusão socioeconômica, desenvolvimento territorial sustentável e inovação tecnológica.
Unidade Organizacional responsável
Suspi
Diretor Redator sorteado
Diretor designado ad hoc: Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 58 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá proferir decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, e com fulcro no § 1º do art. 58 da Resolução nº 5.976, de 2022, a decisão de que trata o caput deverá ser apresentada à Diretoria Colegiada, por meio de voto, emanado pela autoridade que proferiu a decisão.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral, as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º, do Regimento Interno da ANTT.
(***) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(****) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
