SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 4/9/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 4/9/2025
04 set 2025
18:21
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Nova Rota do Oeste Concessionária de Rodovia S.A. - 18º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 003/2013, celebrado entre a ANTT e a Concessionária Nova Rota do Oeste S.A., para incorporar os Parâmetros de Desempenho de Pavimento previstos na Instrução Normativa nº 34, de 14 de novembro de 2024.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Amaral Filho
Assuntos
W.A. Fonseca Ltda. - Requerimento de autorização para a operação da linha Porto Nacional/TO - Imperatriz/MA, analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos do Mandado de Segurança nº 1072796-15.2025.4.01.3400.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Alex Azevedo
Assuntos
W.A. Fonseca Ltda. - Requerimento de autorização para a operação da linha Miracema do Tocantins/TO - Goiânia/GO, analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos do Mandado de Segurança nº 1072799-67.2025.4.01.3400.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
