09/07/2019

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/07/2019

 ... E TURISMO S/A  – Alteração da licença operacional. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Diretora Elisabeth Braga   32.

08/07/2019

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 08/07/2019

 ... Diretor Davi Barreto    Observação:                       I. Conforme previsto no §1º do art. 64 do

02/07/2019

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 02/07/2019

 1. Processo nº 50501.324257/2018-19 Assunto: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO S/A e FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A – Pedido de prorrogação de prazo para

25/06/2019

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 25/06/2019

 1. Processo nº 50500.012284/2019-32 Assunto: Consulta Pública nº 002/2018 – Proposta de aprovação do Relatório Final e minuta de

18/06/2019

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/06/2019

 1. Processo nº 50500.308722/2019-65 Assunto: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA e SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA – Transferência de

17/06/2019

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 17/06/2019

 1. Processo nº 50505.120562/2015-51 Assunto: VALE S/A - ESTRADA DE FERRO CARAJÁS (EFC) – Dispõe sobre estudos técnicos e documentos jurídicos, acerca da

13/06/2019

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 13/06/2019

 1. Processo nº 50500.338105/2019-94 Assunto: Abertura de Audiência Pública que dispõe sobre a minuta de Resolução que regulamenta o conceito de inviabilidade

11/06/2019

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/06/2019

 1. Processo nº 50500.330897/2019-59 Assunto: Proposta de alteração dos quantitativos dos Cargos Comissionados. Unidade Organizacional Responsável: SUDEG Diretor Relator

04/06/2019

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/06/2019

 1. Processo nº 50500.025922/2019-85 Assunto: SAP TRANSPORTES INTERNACIONAL - EIRELI - Proposta de aplicação de penalidade. Unidade Organizacional Responsável: SUROC Diretor

28/05/2019

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/05/2019

 ... linha Brasília (DF) - Unaí (MG). Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Diretor Weber Ciloni   15. Processo nº

21/05/2019

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/05/2019

 ... Processo nº 50500.325002/2019-64 Assunto: ÁGAPE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME e OUTRAS - Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário

14/05/2019

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/05/2019

 1. Processo nº 50500.152726/2017-11 Assunto: Submeter à Audiência Pública a proposta de revisão da Resolução nº 1.431, de 26 de abril de 2006,

07/05/2019

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 07/05/2019

 ... TURISMO - ME) - Proposta de aplicação de penalidade. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Diretor Weber Ciloni   16. Processo

30/04/2019

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 30/04/2019

 1. Processo nº 50500.212358/2017-77 Assunto: ML CAPELLELI LTDA – Pedido de Reconsideração. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator

26/04/2019

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 26/04/2019

 1. Processo nº 50500.594155/2017-98 Assunto: Submeter à audiência pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições

23/04/2019

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 23/04/2019

 ... TRANSPORTE BRASILIA LTDA. – Pedido de Reconsideração. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Diretor Weber Ciloni   11. Processo nº

17/04/2019

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 17/04/2019

 ... LTDA e outras. - Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado

16/04/2019

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 16/04/2019

 1. Processo nº 50500.226358/2014-10 Assunto: RUMO MALHA OESTE S.A – RMO – Proposta de detalhamento dos descumprimentos das obrigações contratuais. Unidade

09/04/2019

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/04/2019

 ...;ão: Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Marcelo Vinaud  - um processo a mais.

02/04/2019

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 02/04/2019

 ... PLANALTO TRANSPORTES LTDA. – Requerimento de Mercado Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Diretor Marcelo Vinaud   5. Processo nº
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