Integridade
Integridade
O Programa de Integridade visa o desenvolvimento e o aprimoramento das ações relacionadas à Integridade na ANTT, contemplando a melhoria dos procedimentos já existentes, a disseminação e conscientização do tema na Agência e a identificação e monitoramento dos riscos de integridade.
Acesso às Informações do Programa
Código de Ética – Deliberação ANTT nº 284/2009
Sistema e-SIC - Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão
Sistema SeCI - Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesses
Sistema e-OUV - Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal
Sistema Monitor-Web - acompanhamento online das recomendações realizadas no âmbito do controle interno do Poder Executivo Federal
Sistema CGU-PAD - Sistema de Gestão de Processos Disciplinares
Sistema CGU-PJ - andamento dos processos administrativos de responsabilização de entes privados no Poder Executivo Federal
TheIntegrityApp - ferramenta digital e aplicativo para a auto avaliação de programas de integridade e compliance, desenvolvido pela Alliance for Integrity
Política de Governança – Deliberação ANTT nº 857/2018
Gestão de Riscos – Deliberação ANTT nº 087/2017
Plano de Integridade - Deliberação ANTT nº 008/2020
O Plano de Integridade foi instituído pela Deliberação ANTT nº 976/2018, com o objetivo de efetivar a instituição do Programa de Integridade no âmbito da Agência, contemplando o desenvolvimento e o aprimoramento de ações relacionadas ao tema de integridade na ANTT, a melhoria dos procedimentos já existentes, a disseminação do tema na Agência, o aprimoramento do conhecimento dos servidores sobre a questão da integridade e a incorporação dos riscos de integridade no Plano de Gestão de Riscos
O Monitoramento das ações se dá por intermédio do Plano de Gestão Anual – PGA e em 2019 o desempenho foi o demonstrado abaixo.
Para esclarecimentos, dúvidas, denúncias ou sugestões, pode-se utilizar os canais da Ouvidoria e o assunto será tratado de acordo com o seu conteúdo.
