COMUNICADO

Informamos que, com o fim da situação de emergência em virtude do COVID-19, foi verificado que algumas empresas não atualizaram as Certidões Criminais, Federal e Estadual, bem como as CNHs dos motoristas cadastrados junto ao sistema SISHAB.

Desta forma, às autorizatárias deverão, no prazo de 30 (trinta) dias, regularizar a situação de seus motoristas, a fim de evitar a inativação dos mesmos.  

                                        COMUNICADOS ANTERIORES

COMUNICADO 18/04/2022 - Indisponibilidade de todos os sistemas da Agência pelo período de 24 horas.

COMUNICADO 06/04/2022 - Resolução nº 5.979, de 28 de abril de 2022 / Frequência Mínima no serviços regulares

COMUNICADO 14/03/2022 - Resolução nº 5.965, de 10 de março de 2022.

COMUNICADO 12/03/2022 - Indisponibilidade de todos os sistemas da Agência pelo período de 24 horas.

COMUNICADO 05/03/2022 - Indisponibilidade de todos os sistemas da Agência pelo período de 24 horas.

Trens regulares

Atualmente, existem duas linhas de trens de passageiros regulares na malha ferroviária concedida brasileira. Estes trens são operados pela concessionária VALE S.A. na Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM e na Estrada de Ferro Carajás - EFC, em decorrência de obrigações constantes nos respectivos contratos de concessão.

Cumpre informar que, em virtude das prorrogações contratuais de ambas as concessões da VALE, que ocorreram em dezembro de 2020, há uma previsão de aumento da oferta de transporte ferroviário de passageiros tanto na EFVM quanto na EFC, a partir de dezembro de 2024 e dezembro de 2026, respectivamente.

Na EFVM, até dezembro de 2024, a oferta deverá ser mantida em um par de trem por dia. A partir dessa data, nos meses de janeiro, julho e dezembro, a VALE deverá ofertar dois pares de trem por dia.

Já na EFC, a partir de dezembro de 2026, a oferta de transporte ferroviário de passageiros será duplicada, passando a dois pares de trem por dia. Os horários dos trens de passageiros estão disponíveis nas páginas da VALE.

Trens não regulares

Trens turísticos, histórico-culturais e comemorativos

Com relação à prestação não regular e eventual dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, a ANTT emitiu a Resolução nº 359, de 26 de novembro de 2003, por meio da qual estabeleceu procedimentos relativos à operação dos trens turísticos, histórico-culturais e comemorativos.

Os trens com finalidade turística e histórico-cultural caracterizam-se por contribuírem para a preservação do patrimônio histórico e da memória das ferrovias, e pela operação continuada ao longo do ano.

Já os trens comemorativos caracterizam-se pela realização de eventos específicos e isolados. Para estes casos, as autorizações são emitidas para a realização do transporte ferroviário em datas específicas, e perdem sua validade após a realização dos respectivos eventos.

Abaixo, consta a relação dos trens turísticos e histórico-culturais cujo transporte foi autorizado pela ANTT, nos termos da Resolução nº 359, de 26 de novembro de 2003.