Plano de Contratações Anual - PCA

O Plano de Contratações Anual é o documento que consolida as demandas que o órgão ou a entidade planeja contratar no exercício subsequente ao de sua elaboração.

Atualmente, o Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022, dispõe sobre o plano de contratações anual e institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Assim, tendo em vista a importância das informações relativas ao tema, segue abaixo os documentos elaborados por esta Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT:

PCA 2026

a) Deliberação nº 163, de 19 de maio de 2025.

Link de acesso ao PCA 2026 no PNCP

PCA 2025

a) Deliberação nº 116, de 6 de maio de 2024.

b) Deliberação nº 18, de 27 de janeiro de 2025. (atual)

Link de acesso ao PCA 2025 no PNCP

PCA 2024

a) Deliberação nº 141, de 22 de maio de 2023;

b) Deliberação nº 93, de 1º de abril de 2024;

Link de acesso ao PCA 2024 no PNCP

PAC 2023

a) Deliberação nº 172, de 10 de maio de 2022;

b) Deliberação nº 379, de 12 de dezembro de 2022;

c) Deliberação nº 70, de 13 de março de 2023;

d) Deliberação nº 142, de 22 de maio de 2023;

e) Deliberação nº 142, de 22 de maio de 2023 (Retificação);

f) Deliberação nº 293, de 04 de setembro de 2023; e

Link de acesso ao PAC 2023 no PNCP

PAC 2022

a) Deliberação nº 158, de 27 de abril de 2021;

b) Deliberação nº 408, de 3 de dezembro de 2021;

c) Deliberação nº 171, de 10 de maio de 2022;

d) Deliberação nº 297, de 10 de outubro de 2022; e

e) Detalhamento do PAC - 2022.

PAC 2021

a) Deliberação nº 528, de 18 de dezembro de 2020 - PAC 2021;

b) Deliberação nº 364, de 05 de novembro de 2021 - Inclusão e Exclusão de itens;

c) Relatório PGC - PAC 2021 - Sede da ANTT-URBA-URPE-URSC;

d) Relatório PGC - PAC 2021 - URCE;

e) Relatório PGC - PAC 2021 - URMA;

f) Relatório PGC - PAC 2021 - URMG;

g) Relatório PGC - PAC 2021 - URRJ;

h) Relatório PGC - PAC 2021 - URRS; e

i) Relatório PGC - PAC 2021 - URSP.

PAC 2020

a) Deliberação nº 1.089, de 19 de dezembro de 2019 - Aprovação da versão final do PAC 2020;

b) Deliberação nº 356, de 04 de agosto de 2020 - PAC 2020 - Inclusão de Itens;

c) Deliberação nº 493, de 02 de dezembro de 2020 - PAC 2020 - Inclusão de Item;

d) Relatório PGC - PAC 2020 - Inclusões;

e) Relatório PGC - PAC 2020 - Sede da ANTT-URBA-URPE-URSC;

f) Relatório PGC - PAC 2020 - URCE;

g) Relatório PGC - PAC 2020 - URMA;

h) Relatório PGC - PAC 2020 - URRJ;

i) Relatório PGC - PAC 2020 - URRS;

j) Relatório PGC - PAC 2020 - URSP; e

k) Relatório PGC - PAC 2020 - URMG.

Em caso de dúvidas, encaminhar e-mail para gelic@antt.gov.br.