Projetos

Aprimoramento do Sistema TRI

 

Processo de aprimoramento contínuo do Sistema de informações de Transporte Rodoviário Internacional de Cargas e Passageiros, visando a desburocratização, a eficiência e a segurança na pesquisa de informações de transportes.

- Enquadramento de Instrumentos: Iniciativas de Melhorias

- Objetivo estratégico associado:

R1 - Garantir níveis elevados de satisfação com o serviço de transportes terrestres regulado.

R2 - Garantir a segurança jurídica, cumprimento de contrato e efetividade da regulação.

OPG2 - Aperfeiçoar processos, normativos e marco regulatório com base em evidências, no uso intensivo de tecnologia da informação e na participação social.

 

🔎 MONITORAMENTO

 

Tabela 1: Etapas definidas

Etapas Prazo Observações
1- Versão mobile do Sistema TRI Janeiro/2021 Atividade concluída
2- Aprimoramento do Sistema Dezembro/2024 Em desenvolvimento. Estão sendo averiguados os documentos existentes, inseridos os que faltam e avaliada a acessibilidade no sistema junto ao público externo. Possíveis melhorias, se necessárias, serão analisadas para o aprimoramento do sistema

 

 

Webservice MERCOSUL

 

O presente projeto visa mapear diretrizes em comum acordo com os países que fazem parte do Bloco MERCOSUL e demais interessados para o desenvolvimento de uma plataforma comum webservice, objetivando cada vez mais uma maior desburocratização e segurança do processo de emissão de licenças no que tange ao transporte rodoviário internacional de cargas e, posteriormente, de passageiros.

O projeto foi ajustado em comum acordo com os países do Mercosul e será desenvolvido de forma bilateral.

- Enquadramento de Instrumentos: Iniciativas de Melhorias

- Objetivo estratégico associado:

R1 - Garantir níveis elevados de satisfação com o serviço de transportes terrestres regulado.

R2 - Garantir a segurança jurídica, cumprimento de contrato e efetividade da regulação.

OPG2 - Aperfeiçoar processos, normativos e marco regulatório com base em evidências, no uso intensivo de tecnologia da informação e na participação social.

Áreas envolvidas: Apoio e participação da SUTEC (Informática), SUROC (Cargas) e SUPAS (Passageiros).

 

🔎 MONITORAMENTO

 

Tabela 1: Etapas a serem seguidas para a troca de informações de transporte rodoviário de cargas com o Paraguai:

Etapas Prazo Observações
1 - Construir a arquitetura do sistema Janeiro/2021 Estão sendo realizados ajustes no sistema
2 - Fazer testes de cargas e funcionalidade no sistema Janeiro/2021 Estão sendo realizados ajustes no sistema
3 - Disponibilizar em produção Dezembro/2024 Em andamento.

 

Tabela 2: Etapas a serem seguidas para a troca de informações de transporte rodoviário de cargas com demais países membros e associados ao Mercosul.

Etapas Prazo Observações
1- Construir a arquitetura do sistema Dezembro/2024 A arquitetura do sistema é a mesma adotada no caso do Paraguai
2 - Homologação do método a ser utilizado para a troca de informações Dezembro/2024  
3 - Fazer testes de cargas e funcionalidade no sistema 2024  
4 - Disponibilizar em produção 2024  

 

Divulgação de decisões harmonizadas entre países e boas práticas no âmbito do Transporte Rodoviário Internacional

 

A atividade de divulgação interna e externa de diretrizes, ações ou atividades desenvolvidas e acordadas no que tange às atividades de transporte terrestre entre os países, deve ser vista como uma ferramenta importante e eficaz, quando bem planejada.

A ampliação da divulgação do conhecimento relativo às ações e projetos desenvolvidos no âmbito do transporte internacional terrestre, proporcionando uma perspectiva abrangente ao público-alvo sobre o tema, destacando os exemplos de boas práticas e de histórias de sucesso, por meio da publicação de textos com linguagem clara e objetiva.

Assim, a ANTT, em especial a área internacional, por meio de instrumentos existentes (por exemplo: Intranet, Painéis eletrônicos de notícias, Redes Sociais e Portal da própria Agência, Sistema TRI, Fóruns e Reuniões com o setor regulado), busca o aprimoramento da divulgação das ações e atividades desenvolvidas ou acordadas entre os países, garantindo a transparência ativa da ANTT e cada vez mais a participação dos atores da cadeia para o fortalecimento do setor, observando também as diretrizes normativas em vigor de acesso à informação.

Enquadramento de Instrumentos: Iniciativa de Melhorias

- Objetivo estratégico associado: OPG3 - Garantir a transparência ativa

Áreas envolvidas: Apoio e participação da ASCOM (Comunicações), SUTEC (Informática), SUROC (Cargas), SUPAS (Passageiros) e SUFIS (Fiscalização)

 

🔎 MONITORAMENTO

 

Tabela 1: Etapas definidas

Etapas Observações
1 - Definir as informações a serem publicadas Será feita pelo menos uma publicação semestral sobre as principais decisões harmonizadas internacionalmente e publicações pontuais referentes a demandas para as quais a ASINT é acionada.
2 - Estabelecer as estratégias para a divulgação das decisões e ações harmonizadas entre os países, bem como de projetos ou operações que envolvam boas práticas no Transporte Rodoviário Internacional de cargas ou de passageiros Será feita pelo menos uma publicação semestral sobre as principais decisões harmonizadas internacionalmente e publicações pontuais referentes a demandas para as quais a ASINT é acionada.
3 - Desenvolver programas de sustentação da informação Será feita pelo menos uma publicação semestral sobre as principais decisões harmonizadas internacionalmente e publicações pontuais referentes a demandas para as quais a ASINT é acionada.

 

🌎 PUBLICAÇÕES DISPONÍVEIS

 

✔ ANTT apresenta versão mobile do Sistema TRI

✔ Novidades na página da área de atuação internacional da ANTT

✔ Reunião sobre possível cooperação entre ANTT e C-BRTA da África do Sul

✔ Visita técnica ANTT e ANTAQ na fronteira Brasil / Bolívia

ANTT preside Reunião do SGT-5, impulsionando harmonização

✔ Reunião Preparatória entre Brasil e Guiana

Avanços no Acordo de Transporte entre Brasil e Guiana Francesa

Levantamento, análise e a comparação das normativas do setor de transporte rodoviário internacional de cargas e de passageiros dos países com os quais o Brasil possui acordo de transporte terrestre.

 

✅    Relatórios Comparativos

   

Elaboração de estudos complementares das normativas de transporte rodoviário internacional de cargas e de passageiros dos países da América do Sul, visando à harmonização legislativa no âmbito do ATIT e da CAN

 

✅    Relatórios de Harmonização

 

✅    Caderno de Recomendações Sanitárias

Neste espaço serão publicados todos os estudos internacionais realizados pela ANTT.

Estudos Internacionais