SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 6/5/2021
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 6/5/2021
06 May 2021
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
BR500 - TRANSPORTES LTDA – Proposta de convalidação do Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR nº 283, nos termos da Deliberação nº 723, de 25 de junho de 2019, que autorizou a empresa para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Murshed Menezes
Assuntos
CONCESSIONÁRIA VALE S/A – Solicitação de autorização de Projeto de Interesse Próprio - PIP para duplicação da Estrada de Ferro Carajás - EFC entre os quilômetros 722+360 m e 703+900 m.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
Proposta de edição de Instrução Normativa, relativa a concessão de diárias e passagens, em substituição à Norma Administrativa Interna NA - 003/2010/SUDEG, em razão de necessidade de alterações, tendo em vista mudanças na legislação e orientações normativas que regem o assunto no âmbito da Administração Pública Federal.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral, em Exercício, Alexandre Porto
Assuntos
VIAÇÃO PLANALTINA LTDA – Proposta de parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Murshed Menezes
Assuntos
CONCESSIONÁRIA FERROVIA TEREZA CRISTINA S/A - FTC – Proposta para aprovação e homologação, em cumprimento ao estabelecido no item 8.1 da Cláusula Oitava do Contrato de Concessão, do reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas, referente ao período de 1º de fevereiro de 2020 a 31 de janeiro de 2021, com base na variação acumulada do IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A - RMS – Proposta para aprovação e homologação, em cumprimento ao estabelecido no item 8.1 da Cláusula Oitava do Contrato de Concessão, do reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário, com base na variação acumulada do IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas no período de 1º de março de 2020 a 28 de fevereiro de 2021.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S/A - CRT – Proposta para aprovação do valor de aporte para reequilíbrio das condições originais do contrato em virtude do fechamento da Praça de Pedágio Três Córregos (PN 2), localizada no km 71, em setembro de 2009, e da não implantação da Praça de Pedágio no Km 14 (PN 3), no ano 2004, em trecho da BR-116/RJ.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral, em Exercício, Alexandre Porto
Assuntos
NEEXCARGO SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA – Proposta de habilitação, em âmbito nacional e sem caráter de exclusividade, ao fornecimento do Vale-Pedágio obrigatório.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Murshed Menezes
Assuntos
Proposta para aprovação da Primeira Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2021/2022.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
Proposta de alteração do Plano de Gestão Anual - PGA 2021, aprovado pela Deliberação nº 522, de 15 de dezembro de 2020, decorrente da análise de pedidos das Unidades Organizacionais para adequação de metas, resultados esperados e dotação orçamentária.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Observação:
Considerando que os diretores participarão da distribuição de processos até 30 (trinta) dias antes do término de seus mandatos, conforme previsto no art. 53 do Regimento Interno, não foram sorteados processos para o Diretor Weber Ciloni.