SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/05/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/05/2024
09 de maig 2024
18h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária Autopista Fluminense S/A. - 15ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) da Rodovia Mário Covas, BR-101/RJ, visando recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, com efeitos a serem contabilizados em sede de haveres e deveres.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
CS VIP Logtur Transportes e Turismo Ltda. - Revogação da Decisão Supas nº 141, de 19 de março de 2024 e pedido de autorização para inclusão de novos mercados em sua Licença Operacional (LOP), de nº 232, na condição de sub judice.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
CS VIP Logtur Transportes e Turismo Ltda. - Revogação da Decisão Supas nº 140, de 19 de março de 2024 e pedido de autorização para inclusão de novos mercados em sua Licença Operacional (LOP), de nº 232, na condição de sub judice.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). - Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e o Município de Uberlândia/MG, por intermédio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, objetivando a integração de ferramentas tecnológicas, apoio administrativo, operacional, em treinamentos e capacitações, em inteligência e comunicação institucional, além da delegação de competência para fiscalização do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (TRIIP).
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
