Revisão das normas que disciplinam os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Ferroviário de Cargas no transporte de produtos perigosos
Conteúdos do Portal AR (janeiro de 2022)
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Revisão das normas que disciplinam os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Ferroviário de Cargas no transporte de produtos perigosos
Concluído
Detalhamento do Projeto:
Agenda Regulatória:
2021-2022
Nome do Projeto:
Revisão das normas que disciplinam os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Ferroviário de Cargas no transporte de produtos perigosos
Resumo:
O objetivo central do projeto é atualizar as regras constantes do marco regulatório vigente relativo ao transporte ferroviário de produtos perigosos, sem revisão desde 2008, adaptando-as às melhores práticas da regulação responsiva e da literatura internacional.
Unidade Organizacional responsável:
Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer
Chefe de Projeto:
Marianne Trindade Câmara
Processo de Participação e Controle Social (PPCS):
Dispensa de PPCS, pois se limitou a "aplicar determinações legais e contratuais"
Processo nº:
50501.328946/2018-01 (Encerramento de trâmite físico) e 50500.418883/2019-66 (Processo Principal)
Origem do projeto:
Impactos:
Agentes ou grupos impactados:
Data da Inclusão da Agenda:
18 de des. 2020
Data da Conclusão do Projeto:
Não Informado
Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:
Conclusão Formalizada:
Arquivos Relacionados:
-
Atualizado em:
Agosto/2022