31/03/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 31/03/2020

 ... com a BR-414/GO-230(B) (Assunção de Goiás) até o entroncamento com a BR-153(A)/GO-342(B). Unidade Organizacional Responsável: SUINF Diretor Relator

30/03/2020

17:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 30/03/2020

 1. Processo nº 50500.029896/2020-06 Assunto: Proposta de suspensão, até 30 de abril de 2020, da proibição de tráfego de veículos de carga na Ponte

24/03/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/03/2020

 1. Processo nº 50500.431192/2019-58 Assunto: CONCESSIONÁRIA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A – Declaração de Utilidade

17/03/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 17/03/2020

 1. Processo nº 50500.430623/2019-69 Assunto: CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Declaração de Utilidade Pública. Unidade Organizacional Responsável:

13/03/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 13/03/2020

 1. Processo nº 50501.321793/2018-62​ Assunto: Proposta de revogação da Deliberação nº 661, de 11 de setembro de 2018, que delegou aos Diretores da

10/03/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/03/2020

 1. Processo nº 50500.325516/2019-10 Assunto: SR. LUIZ SOARES DA SILVA FILHO e FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS SILVA – Proposta de aplicação de penalidade. Unidade

04/03/2020

15:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 04/03/2020

 1. Processo nº 50500.020217/2020-25 Assunto: Proposta de Resolução que estabelecerá os critérios e procedimentos para indicação e nomeação

03/03/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 03/03/2020

 1. Processo nº 50500.424826/2019-16 Assunto: Proposta de revogação da Deliberação nº 101, de 3 de maio de 2012, e a da Deliberação nº 136, de

26/02/2020

15:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/02/2020

 1. Processo nº 50500.006951/2020-81 Assunto: GUABITUR VIAGENS LTDA – ME – Pedido de renúncia do Termo de Autorização de Fretamento - TAF. Unidade Organizacional

18/02/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/02/2020

 ... Diretora Elisabeth Braga.                          2. Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos,

11/02/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/02/2020

 ... Diretora Elisabeth Braga.                          2. Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos,

04/02/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/02/2020

 1. Processo nº 50500.332951/2016-58 Assunto: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA – Pedido de outorga de licença operacional. Unidade Organizacional Responsável:

28/01/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/01/2020

 1. Processo nº 50500.397804/2019-76 Assunto: ROTA DO MAR VIAGENS LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha com

23/01/2020

10:30

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 23/01/2020

 1. Processo nº 50500.000340/2020-20​ Assunto: CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – CCR VIASUL – Autorização do Inicio da cobrança das

21/01/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/01/2020

 ... MGO (ECO 050) – Proposta de Declaração de Utilidade Pública. Unidade Organizacional Responsável: SUINF Diretor Relator sorteado: Diretora Elisabeth

14/01/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/01/2020

 1. Processo nº 50500.369282/2019-12 Assunto: SR. ILDEMAR MIOTO – Proposta de aplicação de penalidade. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator

08/01/2020

15:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 08/01/2020

 1. Processo nº 50501.354981/2018-77 Assunto: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) – Proposta de prorrogação e ajustes propostos no Plano de Trabalho do Termo de

07/01/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 07/01/2020

 1. Processo nº 50500.421299/2019-98 Assunto: VIAÇÃO VIA BRASIL FRETAMENTO E TURISMO LTDA – Pedido de renúncia do Termo de Autorização de Serviços

31/12/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 31/12/2019

 ... LTDA - ME –   Processo administrativo ordinário. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Diretor Davi Barreto   5. Processo

24/12/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 24/12/2019

 1. Processo nº 50520.026895/2017-68 Assunto: CONCEPA-CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A – Proposta de aplicação de penalidade – Pedido de
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