17/12/2019

17:50

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 17/12/2019

 1. Processo nº 50501.346390/2018-26 Assunto: CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES e REAL EXPRESSO LTDA - Transferência de mercados. Unidade Organizacional Responsável:

17/12/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 17/12/2019

 1. Processo nº 50500.425223/2019-31 Assunto: EMPRESA BARRACA TURISMO LTDA e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte

16/12/2019

16:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 16/12/2019

 1. Processo nº 50500.373413/2017-02 Assunto: Processo Administrativo Disciplinar - Pedido de Recurso Administrativo. Unidade Organizacional Responsável: COREG Diretor Relator sorteado:

13/12/2019

16:30

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 13/12/2019

 1. Processo nº 50500.306836/2018-90 Assunto: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública. Unidade Organizacional

12/12/2019

11:15

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 12/12/2019

 ... com a BR-060(A) (Jataí/GO) e o entroncamento com a LMG-479 (Contorno Oeste de Uberlândia/MG), com extensão de 437 km. Unidade Organizacional Responsável: COMISSÃO

11/12/2019

12:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 11/12/2019

 1. Processo nº 50500.481028/2017-20 e 50500.419523/2019-81 Assunto: SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE –

10/12/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/12/2019

 ... BR-381/SP-015, Marginal Tietê (km 230,6); BR-101/RJ, entre o entroncamento com a BR-493, no município de Itaguaí (408,1), e a divisa RJ/SP (km 599); e BR-101/SP – entre a

03/12/2019

15:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 3/12/2019

 1. Processo nº 50500.412980/2019-45 Assunto: Proposta de Plano de Gestão Anual da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - metas para 2020. Unidade Organizacional

03/12/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 3/12/2019

 1. Processo nº 50501.320124/2018-73 Assunto: EXPRESSO DO SUL S/A e TRANSPORTE E TURISMO LTDA – Transferência de Mercados. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor

27/11/2019

09:30

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 27/11/2019

 1. Processo nº 50500.027639/2019-98 Assunto: EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA – Proposta de Revogação de LOP. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor

26/11/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/11/2019

 1. Processo nº 50500.409837/2019-76 Assunto: FAMTUR VIAGENS E TURISMO LTDA – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte

22/11/2019

11:30

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 22/11/2019

 CENTRO ATLÂNTICA S.A. – FCA E VLI S/A – Proposta de Acordo Judicial. Unidade Organizacional Responsável: SUFER Diretor Relator sorteado: Diretora Elisabeth

19/11/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 19/11/2019

 1. Processo nº 50500.308885/2019-48 Assunto: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM – Proposta de celebração do Termo de Cessão de Uso de

12/11/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/11/2019

 ... Processo nº 50500.404308/2019-86 Assunto: ÁGUIA DA SERRA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte

05/11/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 5/11/2019

 1. Processo nº 00424.064086/2019-36 Assunto: REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA – Pedido de implantação de linha. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor

29/10/2019

10:00

ANTT, Secretaria-Geral - Bloco G 2º andar

SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 29/10/2019

   1. Processo nº 50500.384679/2019-34 Assunto: CONCESSIONÁRIA FERROVIA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS (EFC) –  Proposta de reajuste das tarifas de referência do

22/10/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/10/2019

 ... o rio Mampituba) (km 465+100). Unidade Organizacional Responsável: SUINF Diretor Relator sorteado: Davi Barreto   Observação: Considerando a proporcionalidade na

15/10/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 15/10/2019

 ... com a BR-060(A) (Jataí/GO) e o entroncamento com a LMG-479 (Contorno Oeste de Uberlândia/MG). Unidade Organizacional Responsável: COMISSÃO DE OUTORGA Diretor Relator

10/10/2019

11:30

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 10/10/2019

 1. Processo nº 00424.116492/2019-91 Assunto: K-INFRA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO S/A – Pedido de recurso – Decisão judicial. Unidade Organizacional

08/10/2019

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 8/10/2019

 ... FERROVIÁRIA EUROPEIA (ERA) – Proposta de Memorando de Entendimentos, que tem por objetivo promover uma cooperação mutuamente benéfica para as partes em
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