SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 13/02/2023
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 13/02/2023
13 helmikuuta 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S/A. - CCR RioSP - Celebração do termo aditivo ao Contrato de Concessão, com o objetivo de regulamentar as obrigações e os efeitos decorrentes da autorização concedida em caráter temporário para implementação e funcionamento do ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) para o desenvolvimento de serviços, produtos ou soluções regulatórias do Fluxo Livre (Free Flow) na Rodovia BR-101/RJ, no trecho que interliga a cidade do Rio de Janeiro – no entroncamento com a BR-465/RJ-095 até Praia Grande (Ubatuba/SP).
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S/A. - CCR RioSP. - Termo de Referência de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório), visando o teste de sistema de cobrança de pedágio eletrônico em fluxo livre (Free Flow), na BR 101/RJ.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
Conforme o Art. 44 da Resolução nº 5.976, de 7 de Abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc entre os demais membros da Diretoria Colegiada.
