SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/11/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/11/2022
04 marraskuuta 2022
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
VIA BRASIL BR-163 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIASS S/A – Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 02/2021.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
Alteração da Resolução nº 5.845, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre as regras procedimentais para autocomposição e a arbitragem no âmbito da ANTT, com vistas a permitir a possibilidade de se ter o árbitro de emergência, como opção prévia de se recorrer ao Poder Judiciário, tornando-a assim, mais aderente à legislação atual e às boas práticas regulatórias.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA – Revogação da Deliberação nº 722, de 18 de setembro de 2018, que deferiu o pedido da empresa, para a implantação da linha Brasília (DF) - Chapada Gaúcha (MG).
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
