SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 31/08/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 31/08/2022
31 elokuuta 2022
16:11
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
VIAÇÃO DANÚBIO AZUL LTDA – Pedido de Reconsideração em face da Portaria SUPAS nº 1.130, de 23 de dezembro de 2020, que deferiu o pedido da empresa Primar Navegações e Turismo Ltda, para a inclusão de mercados em sua Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
RUMO MALHA CENTRAL S/A, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIA S/A – Termo de Recebimento Definitivo referente ao Contrato de Subconcessão da Rumo Malha Central S/A.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Cristiano Della Giustina
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
